A Optimal desenvolve serviços digitais e soluções em software com foco em apoiar empresas na otimização de suas operações, no aumento de eficiência e na tomada de decisões baseadas em dados. Esse compromisso se reflete não apenas nas soluções tecnológicas oferecidas pela Optimal, mas também na forma como se estruturam seus modelos comerciais, políticas e relacionamento com clientes e parceiros.

A Optimal reconhece que, para empresas que operam em ambientes técnicos, industriais e regulados, previsibilidade, clareza e eficiência de custos são fatores essenciais para a competitividade e para o planejamento sustentável de crescimento. Por esse motivo, a Optimal busca adotar práticas comerciais transparentes e consistentes, alinhadas à evolução contínua de seus produtos, serviços e soluções.

Com esse objetivo, a presente Política de Pagamento foi elaborada para apresentar informações claras e objetivas aos contratantes dos serviços pagos do Formulamix (“Licenciada”), estabelecendo, entre outros pontos:

i. os Planos e versões do Software atualmente disponíveis, bem como as respectivas regras de pagamento e formas de contratação;

ii. as políticas aplicáveis à adição de novos serviços, contratação de funcionalidades adicionais e realização de upgrades ao longo da vigência contratual;

iii. as condições e procedimentos relacionados ao cancelamento das contratações.

Esta Política de Pagamento aplica-se a todos os Planos do Formulamix oferecidos pela Optimal, cujas informações gerais estão disponíveis na página de Planos e Preços do site institucional (https://optimal.com.br/pt/planos-precos), observadas as particularidades de cada plano quanto a funcionalidades, limites de uso, quantidade de amostras, número de usuários e demais condições comerciais. 

As disposições aqui previstas devem ser interpretadas em conjunto com os Documentos de Contratação (compostos: (1) pelos Termos de Uso; (2) pela Política de Privacidade, disponível no site https://optimal.com.br/pt/politica-de-privacidade/; (3) por esta Política de Pagamento, disponível no site https://optimal.com.br/pt/politica-de-pagamento-formulamix/; e, por fim, (4) pela eventual Proposta Comercial). Excepcionalmente, a contratação do Plano Formulamix na modalidade Enterprise poderá ser aperfeiçoada pela assinatura de contrato autônomo e específico (“Contrato Enterprise”), que, se assinado, substituirá integralmente esta Política de Pagamento e os Termos de Uso, razão pela qual, em caso de eventual conflito entre o Contrato Enterprise e a presente Política, prevalecerá o conteúdo do Contrato Enterprise.

Planos oferecidos e renovações

Exceto para produtos e serviços de pagamento único, tais como Instalação, Treinamentos, Implementação, customizações e desenvolvimento de integrações, todos os produtos baseados oferecidos pela Optimal (inclusive os três Planos de contratação do Formulamix: Starter, Pro e Enterprise) são comercializados em dois possíveis ciclos de pagamento alternativos:

a. pagamento mensal do Preço (“Mensal”);

b. pagamento anual do Preço (“Anual”):

b.i. em parcela única; ou,

b.ii. em 12 (doze) parcelas mensais.

Os Planos e demais condições comerciais dos Planos estão disponíveis na página https://optimal.com.br/pt/planos-precos. 

As diferenças de funcionalidades, limites de uso, condições comerciais e valores aplicáveis a cada Plano poderão variar conforme o perfil de utilização, o porte da Licenciada e o escopo contratado. Por esse motivo, para obter informações detalhadas e avaliar o Plano mais adequado às suas necessidades, a contratação e o esclarecimento das diferenças entre os Planos deverão ser realizados mediante contato com um representante comercial da Optimal.

O número máximo de usuários autorizados e de unidades organizacionais disponíveis para cadastro nos Planos do Formulamix varia de acordo com a modalidade de Plano contratada. A Licenciada poderá acompanhar a quantidade de usuários e de unidades organizacionais consumidas nas respectivas abas de mesmo nome, no portal do Formulamix. A Licenciada poderá, ainda, solicitar a ampliação de limites (como aumento de quantidade de usuários ou funcionalidades) a qualquer tempo, observadas as condições comerciais aplicáveis. Nessa hipótese, será acrescido ao preço do serviço (mensal ou anual) o valor proporcional à ampliação contratada na vigência de contratação anterior.

Pagamento e tributos

Na contratação Mensal, o pagamento deverá ser feito: 

a. por meio do desconto mensal do preço respectivo na fatura do cartão de crédito cadastrado pela Licenciada em nossa plataforma; 

b. por transferência bancária (PIX); ou (iii) por meio de boleto bancário emitido pela Optimal. Em relação a esse formato de contratação, vale esclarecer que:

b.i. a contratação Mensal pressupõe a prestação dos serviços pelo período de 1 (um) mês;

b.ii. o contrato se renovará automaticamente no mês seguinte, de modo que a interrupção do pagamento gerará a extinção automática do contrato, a partir do dia imediatamente subsequente ao dia do vencimento da mensalidade não paga, sem ônus e/ou penalidade para nenhuma das Partes;

b.iii. caso a Licenciada tenha optado pelo pagamento via transferência bancária (PIX) ou boleto bancário, o faturamento e envio da respectiva Nota Fiscal ocorrerão no primeiro ou no segundo dia útil do mês e o correspondente pagamento deverá ser feito até o dia 10 (dez) do mesmo mês, sob pena de extinção automática do contrato, sem ônus e/ou penalidade para nenhuma das Partes.

Na contratação Anual, o preço deverá ser pago:

a. em parcela única por transferência bancária (PIX), por meio de desconto automático no cartão de crédito, ou por boleto bancário, a seu critério, ainda que o contrato seja rescindido antes do seu termo final;

b. em 12 (doze) parcelas mensais, iguais, fixas e sucessivas, ainda que o contrato seja rescindido antes do seu termo final, por meio de desconto mensal automático na fatura do cartão de crédito ou por boleto bancário, a seu critério. 

A contratação Anual pressupõe a prestação dos serviços pelo prazo de 12 (doze) meses e o Preço correspondente equivale à somatória de 12 (doze) mensalidades do Plano escolhido, abatida de um desconto exclusivo concedido pela Optimal em razão da sua opção pelo ciclo Anual de pagamento. Por esta razão, nenhum valor lhe será restituído pela Optimal, caso a Licenciada opte por rescindir o contrato antes do termo final do prazo de 12 (doze) meses. Nesse caso, todas as parcelas futuras se vencerão antecipadamente, na data da rescisão precoce do contrato, e deverão ser pagas, de uma só vez, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da formalização da referida rescisão.

Nas hipóteses de pagamento por meio de desconto no cartão de crédito (seja na contratação Mensal e/ou Anual), se o cartão for cancelado ou a transação automática for obstada por qualquer motivo, a Licenciada poderá atualizar os dados de pagamento e regularizar a contratação no site da Optimal, navegando na área de “Configurações” ou entrando em contato com a equipe da Optimal pelo email [email protected].

Em caso de não pagamento de qualquer fatura dos serviços contratados, independente de prévio aviso, a Optimal poderá suspender o seu acesso ao Software, impedindo novas inclusões na plataforma. Entretanto, as ações programadas antes da referida suspensão continuarão sendo realizadas, com base nas atividades efetuadas até a data da suspensão. 

Os valores não pagos nas datas dos seus respectivos vencimentos ficarão sujeitos à multa moratória não compensatória de 2% (dois por cento) e a juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária a ser calculada pela variação anual positiva do IPCA, tudo calculado sobre o valor em atraso.

Clientes estrangeiros (sediados fora do Brasil) poderão efetuar os pagamentos por cartão de crédito, ou via wire transfer exclusivamente quando o montante total da subscrição for superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares americanos) pela cotação da data da contratação.

A tabela de preços dos Serviços oferecidos pela Optimal estará sempre disponível no site: https://optimal.com.br/pt/planos-precos e poderá ser revista e atualizada pela Optimal, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem prejuízo da obrigação da Optimal de cumprir com os contratos em vigor e andamento (“Reajustes”). 

Os Reajustes serão aplicados com base na variação dos índices oficiais de correção monetária, na evolução tecnológica, na atualização de funcionalidades, nas mudanças e variações de preços de mercado, nos custos operacionais, nas políticas comerciais e/ou na variação da estrutura de planos.

A Optimal poderá, a seu exclusivo critério, conceder descontos ou condições comerciais diferenciadas à Licenciada, o que obrigatoriamente deverá constar de Proposta Comercial assinada pela Optimal e pela Licenciada. Eventuais descontos no preço não constituirão, em nenhuma hipótese, direito adquirido pela Licenciada para futuras contratações. A Optimal poderá renovar, alterar ou cancelar descontos no Preço anteriormente concedidos, desde que informe a Licenciada previamente.

Ao escolher o Plano desejado, a Licenciada pagará o preço previsto pela tabela de preços vigente na data da contratação. Caso a Licenciada altere seu Plano (contratando um upgrade ou migrando para outro Plano), o valor cobrado será previsto pela  tabela de preços vigente ao tempo da respectiva alteração.

Os preços e valores cobrados pelos serviços e produtos Optimal excluem tributos sobre eles incidentes na jurisdição na qual o respectivo pagamento é feito ou recebido e tais tributos serão integral e exclusivamente suportados por a Licenciada, ainda que o contribuinte legal seja a Optimal.

Renovação automática

Como regra:

a. a contratação Mensal vigerá a partir da data do aceite pela Licenciada e pelo prazo de 1 (um) mês; renovando-se automaticamente por mais 1 (um) mês, observada a tabela de preços vigente ao tempo da renovação; e,

b. a contratação Anual vigerá a partir da data do aceite pela Licenciada e pelo prazo de 12 (doze) meses somente será renovada mediante assinatura de novo termo pela Licenciada e pela Optimal, observada a tabela de preços vigente ao tempo da renovação.

Cancelamento automático da contratação

A contratação será automática e imediatamente extinta: 

(a) pela interrupção do pagamento do Preço, na contratação Mensal (o que não exime a Licenciada do dever de pagar à Optimal o Preço proporcional aos Serviços já prestados); ou 

(b) pelo decurso do Prazo de Vigência, na contratação Anual; ou, ainda, 

(c) pela comunicação escrita da intenção de qualquer das Partes de extinguir a contratação Anual, sem que tal conduta gere qualquer ônus ou penalidade para as Partes; nessa hipótese, nenhum valor pago pela Licenciada à Optimal será restituído;

(d) pela dissolução total, liquidação, recuperação judicial e/ou falência de qualquer das Partes, sem prejuízo do dever de pagamento do Preço correspondente aos Serviços já prestados.

O cancelamento do cartão de crédito cadastrado na plataforma ou o óbice ao desconto do Preço não eximirá a Licenciada do dever de pagamento. Caso não seja possível realizar o faturamento pelo cartão cadastrado, a Licenciada terá até 5 (cinco) dias úteis para atualizar os dados de pagamento. Se não o fizer, os serviços serão interrompidos até o 30º (trigésimo) dia após a respectiva fatura ter sido criada. Nesse cenário, nenhum usuário cadastrado na ferramenta acessará o Software e as informações serão guardadas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data do vencimento da última fatura não paga, caso a Licenciada queira retomar o uso nesse ínterim.

Exclusivamente nas hipóteses de contratação Mensal, caso o pagamento do Preço não seja identificado em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de vencimento, a respectiva contratação será automaticamente extinta. A reativação da contratação Mensal poderá ser feita por meio do envio de e-mail para o endereço: [email protected], mediante a quitação de eventuais débitos contraídos com a Optimal anteriormente e a antecipação do Preço do novo Plano a ser contratado (seja ele Mensal ou Anual). Os dados cadastrais e de acesso eventualmente imputados nos sistemas da Optimal pela Licenciada para a contratação de qualquer Plano serão integralmente excluídos após 60 (sessenta) dias corridos da data da extinção da última contratação.

Incremento do Plano ao longo da contratação

Na contratação Mensal, a Licenciada poderá alterar o Plano ou a quantidade de amostras e usuários originalmente contratada a qualquer momento. O valor da diferença de Preço correspondente à respectiva alteração será cobrado proporcionalmente à quantidade de dias que eventualmente faltarem para a conclusão do mês da contratação original e a Licenciada terá o novo Plano/funcionalidade disponível a partir da data da referida alteração. No mês seguinte, o Preço e as funcionalidades recém habilitadas pela Licenciada serão automaticamente atualizadas em sua conta, para que as futuras renovações aconteçam a partir da nova modalidade de Plano/funcionalidade contratada.

Na contratação Anual, a Licenciada também poderá alterar o plano ou a quantidade de amostras e usuários originalmente contratada a qualquer momento. Nesse caso, o valor da diferença de Preço correspondente à respectiva alteração será cobrado proporcionalmente à quantidade de meses que eventualmente faltarem para a conclusão do Prazo de VIgência da contratação original (um ano) e a Licenciada terá o novo Plano/funcionalidade disponível a partir da data da referida alteração.

Incrementos de unidades organizacionais e usuários são vendidos separadamente e o respectivo Preço (Mensal ou Anual) será aplicado de acordo com o termo da sua contratação. Por exemplo, caso a Licenciada queira incrementar a quantidade de usuários do seu Plano Starter faltando 7 (sete) meses para a extinção da sua contratação Anual, será cobrada pelo valor do incremento multiplicado por 4 (quatro), que corresponde ao número de meses que faltarão para a conclusão do Prazo de Vigência da contratação original Anual, que é de 12 (doze) meses. Desse modo, a nova quantidade de amostras disponível para cadastro será aplicada até o final da contratação vigente.

Migração para Plano mensal inferior e cancelamento voluntário

Caso a contratação seja Mensal, a Licenciada poderá migrar para um Plano inferior ao originalmente contratado. Para tanto, a Licenciada deverá acessar à área de Configurações e informar sua opção à Optimal pelo endereço [email protected], solicitando a migração para o Plano desejado, com antecedência de até 20 (vinte) dias corridos da data do próximo faturamento. Nesse caso, o valor da mensalidade seguinte será atualizado para o Preço do novo plano escolhido pela Licenciada.

A modalidade de contratação Anual não admitirá migração para Planos inferiores, já que a Licenciada não será reembolsada pela Optimal pelo valor pago a título de anuidade dos Planos em nenhuma hipótese.

Tanto a contratação Mensal como a Anual poderão ser canceladas a qualquer momento. Para tanto, a Licenciada deverá acessar à área de Configurações do sistema e desabilitar a renovação automática do seu Plano ou enviar um e-mail ao endereço [email protected], solicitando o cancelamento, com antecedência de até 20 (vinte) dias corridos da data do próximo faturamento. A referida sinalização da opção pelo cancelamento (via sistema ou por e-mail) não é obrigatória (já que não gera penalidade), mas evita a renovação indesejada do contrato e a consequente cobrança/faturamento automático do preço correspondente ao período seguinte (mês ou ano). Nesse caso, a Optimal garantirá acesso ao Software, na modalidade contratada, até o final do Prazo de Vigência do Plano originalmente contratado, mas não reembolsará valores pagos pela Licenciada, independentemente do formato da contratação.

Condições gerais

Ao contratar os Planos objeto desta Política, a Licenciada concorda:

i. em conceder à Optimal 30 (trinta) dias para tentar resolver qualquer problema relacionado à cobrança antes de disputar com as empresas de cartão de crédito ou banco de terceiros;

ii. que a Optimal pode enviar quaisquer valores contestados à uma agência de cobrança;

iii. que os preços de todas e quaisquer contratações, produtos e/ou serviços da Optimal não lhe serão reembolsados em nenhuma hipótese.

Nossas faturas e notas fiscais são disponibilizadas via email. 

Para facilitar a comunicação entre as partes, a Licenciada concorda com a possibilidade de a Optimal utilizar todos os canais de contato cadastrados em suas bases de dados para lhe contatar, por exemplo, telefone ou aplicativos de mensagens instantâneas.

A Optimal poderá alterar qualquer das disposições desta Política de Pagamento, a qualquer momento. Neste caso, a Licenciada será notificada sobre a atualização do documento. Para maiores informações, a Licenciada poderá enviar um email para nossa equipe ou falar com nossa equipe de suporte, pelo canal [email protected].