Data de Vigência: 27/09/2022
A Optimal foi criada com o intuito de ajudar as empresas a otimizarem suas operações e crescerem mais e melhor a cada dia. Essa nossa missão de incrementar a produtividade e melhorar os resultados das empresas se traduz não apenas nas soluções que desenvolvemos, mas também nos serviços e na maneira como nos relacionamos com nossos clientes e parceiros.
Sabemos que, para eles, a previsibilidade e eficiência de custos são primordiais para a manutenção da competitividade e, mais importante, para criar estratégias de crescimento que impulsionam seus negócios ainda mais. Ao focar no sucesso das empresas e na qualidade do nosso produto, melhoramos a experiência do cliente e tornamos nossos produtos melhores e mais acessíveis.
Pensando em ser o mais transparente possível com você que está pensando em contratar os nossos serviços pagos, criamos esta Política de Pagamento, que tem como objetivo:
i. apresentar os planos e versões do programa que são oferecidos atualmente, assim como as regras de pagamento de cada formato de contratação;
ii. apresentar as políticas de adição de novos serviços ou upgrade da conta no decorrer da contratação;
iii. descrever o processo de cancelamento das contratações.
Esta Política de Pagamento se aplica a todos os planos oferecidos, cujas informações e detalhes estão discriminados na página de Preços no site da Optimal: https://optimal.com.br/pt/planos-precos, cada qual com sua particularidade referente a funcionalidades, disponibilidade de registros e número de usuários a serem cadastrados.
Planos oferecidos e renovações
Exceto para produtos e serviços de pagamento único, tais como treinamentos, customizações e desenvolvimento de integrações, todos os produtos baseados na nuvem, oferecidos pela Optimal, são comercializados em dois ciclos:
a. Contratação mensal, com pagamento de mensalidades;
b. Contratação anual, com pagamento:
b.i. em parcela única; ou,
b.ii. em 12 (doze) parcelas.
Além disso, oferecemos dois Planos para o Formulamix: o Growth e o Pro. Os preços e as diferenças entre eles estão discriminados na página https://optimal.com.br/pt/planos-precos. Caso você deseje saber mais sobre as funcionalidades do Plano Pro, acesse o Labinfy, no formato experimental, para encontrar o discriminativo das respectivas funcionalidades, conforme demonstra a imagem abaixo:
Cada Plano conta com um limite máximo de cadastros de usuários e Unidades Organizacionais. Você poderá acompanhar a quantidade de Usuários na aba de Usuários de sua conta. Além disso, você poderá acompanhar a quantidade de Unidades Organizacionais na aba de mesmo nome. Você pode aumentar o seu limite a qualquer hora, respeitando as regras de pagamento rateadas caso seja no meio de uma subscrição corrente.
Pagamento e tributos
Na contratação mensal, o pagamento das mensalidades é feito automaticamente: (i) por meio do desconto mensal do valor do respectivo plano na fatura do cartão de crédito cadastrado em nossa plataforma pelo cliente; (ii) por transferência bancária (PIX); ou (iii) por meio de boleto bancário emitido pela Optimal. Em relação a esse formato de contratação, vale esclarecer que:
i. a contratação mensal pressupõe a prestação dos serviços pelo período de 1 (um) mês;
ii. o contrato se renovará automaticamente no mês seguinte, de modo que a interrupção do pagamento gerará a extinção automática do contrato, a partir do dia imediatamente subsequente ao dia do vencimento da mensalidade não paga, sem ônus e/ou penalidade para nenhuma das partes;
iii. caso você tenha optado pelo pagamento via transferência bancária (PIX) ou boleto bancário, o faturamento e envio da respectiva Nota Fiscal ocorrerão no primeiro ou no segundo dia útil do mês e o correspondente pagamento deverá ser feito até o dia 10 (dez) do mesmo mês, sob pena de extinção automática do contrato, sem ônus e/ou penalidade para nenhuma das partes.
Na contratação anual, com pagamento em parcela única, o valor integral da contratação deverá ser feito por transferência bancária (PIX), por meio de desconto automático no cartão de crédito, ou por boleto bancário, a seu critério. Na contratação anual, com pagamento em 12 (doze) parcelas, o valor integral da contratação será devido ainda que o contrato seja rescindido antes do seu termo final, e deverá ser feito por meio de desconto automático no cartão de crédito ou por boleto bancário, a seu critério. Em relação a esse formato de contratação, vale esclarecer que:
i. a contratação anual pressupõe a prestação dos serviços pelo prazo de 12 (doze) meses e o preço correspondente equivale à somatória de 12 (doze) mensalidades do Plano escolhido, abatida de um desconto exclusivo concedido pela Optimal em razão da sua opção pelo contrato anual;
ii. nenhum valor lhe será restituído pela Optimal, caso você opte por rescindir o contrato antes do termo final do prazo de 12 (doze) meses. Nesse caso, se a contratação for do tipo anual com pagamento em 12 (doze) parcelas mensais, as parcelas vincendas se vencerão antecipadamente, na data da rescisão do contrato, e deverão ser pagas, de uma só vez, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da formalização da referida rescisão.
Nas hipóteses de pagamento por meio de desconto no cartão de crédito (seja na contratação mensal e/ou anual), se o cartão for cancelado ou a transação automática for obstada por qualquer motivo, você poderá atualizar os dados de pagamento e regularizar a contratação no site da Optimal, navegando na área de “Configurações” ou entrando em contato com a equipe da Optimal pelo email [email protected].
Em caso do não pagamento de qualquer fatura dos serviços contratados, independente de prévio aviso, a Optimal poderá suspender o seu acesso ao Sistema, impedindo novas inclusões na plataforma. Entretanto, as ações programadas antes da referida suspensão continuarão sendo realizadas, com base nas atividades efetuadas até a data da suspensão. Os valores não pagos em seu respectivo vencimento ficarão sujeitos à multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.
Clientes estrangeiros (sediados fora do Brasil) poderão efetuar os pagamentos por cartão de crédito, ou via wire transfer exclusivamente quando o montante total da subscrição for superior a US$ 2.000,00 (dois mil dólares americanos) pela cotação da data da contratação.
A Optimal poderá, a seu critério, por mera liberalidade, conceder descontos nos valores dos planos, que serão válidos por até 12 (doze) meses. A Optimal poderá, ainda, renovar ou não os percentuais de desconto já existentes ou cancelar os descontos após o período de validade, sem aviso prévio. Os valores dos planos poderão ser atualizados anualmente, conforme a tabela de planos e preços vigente no momento da atualização, a qual estará disponível na sua área de Configurações. Caso isso ocorra, você será comunicado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos.
Ao escolher o plano e o pacote de contatos desejado, você pagará o valor de acordo com a tabela de preços em vigor, na data da contratação. Caso você altere seu plano (contratando um upgrade ou migrando para outro plano), o valor cobrado será aquele disponível na tabela de preços no momento da alteração.
Os preços e valores cobrados pelos nossos serviços e produtos excluem tributos sobre eles incidentes na jurisdição na qual o respectivo pagamento é feito ou recebido, e tais tributos serão integral e exclusivamente suportados por você, ainda que o contribuinte legal seja a Optimal.
Renovação automática
Como regra, as contratações (anual e mensal) serão automaticamente renovadas, por períodos iguais aos originalmente contratados e o contrato renovado estará sujeito aos preços e valores vigentes no momento das cobranças, conforme tabela de preços disponível no site da Optimal.
Cancelamento automático da contratação
O cancelamento do cartão de crédito cadastrado na plataforma ou o óbice ao desconto do valor da contratação do plano não evitará o faturamento do respectivo preço do serviço contratado. Caso não seja possível realizar o faturamento pelo cartão cadastrado, você terá até 5 (cinco) dias úteis para atualizar os dados de pagamento. Se não o fizer, os serviços serão interrompidos até o 30º (trigésimo) dia após a fatura ter sido criada – nesse cenário, nenhum usuário cadastrado na ferramenta conseguirá acessar o programa e suas informações serão guardadas (pelo prazo de 30 [trinta] dias corridos), caso você queira retomar o uso nesse ínterim.
Exclusivamente nas hipóteses de contratação mensal, caso o pagamento da mensalidade não seja identificado em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de vencimento, a respectiva contratação será automaticamente cancelada. A reativação da contratação mensal poderá ser feita por meio do envio de e-mail para o endereço: [email protected], mediante a quitação de eventuais débitos contraídos com a Optimal anteriormente e a antecipação do valor do novo plano a ser contratado (seja ele mensal ou anual). Os seus dados cadastrais e de acesso eventualmente imputados nos sistemas da Optimal para contratação de qualquer plano serão integralmente excluídos após 60 (sessenta) dias corridos da data do cancelamento.
Incremento do plano ao longo da contratação
Na contratação mensal, você poderá alterar o plano ou a quantidade de amostras e usuários originalmente contratada a qualquer momento. O valor da diferença correspondente à respectiva alteração será cobrado proporcionalmente à quantidade de dias que eventualmente faltarem para a conclusão do mês da contratação original e você terá o novo plano/funcionalidade disponível a partir da data da referida alteração. No mês seguinte, a cobrança e as funcionalidades recém habilitadas por você serão automaticamente atualizadas em sua conta, para que as futuras renovações aconteçam a partir da nova modalidade de plano/funcionalidade contratada.
Na contratação anual, você também poderá alterar o plano ou a quantidade de amostras e usuários originalmente contratada a qualquer momento. Nesse caso, o valor da diferença correspondente à respectiva alteração será cobrado proporcionalmente à quantidade de meses que eventualmente faltarem para a conclusão do período da contratação original (um ano) e você terá o novo plano/funcionalidade disponível a partir da data da referida alteração.
Incrementos de amostras e usuários são vendidos separadamente e a respectiva mensalidade será aplicada de acordo com o termo da sua contratação. Por exemplo, caso você queira incrementar a quantidade de amostras do seu Plano Growth faltando 7 (sete) meses para a extinção da sua contratação anual, você será cobrado pelo valor do incremento multiplicado por 4 (quatro), que corresponde ao número de meses necessário à conclusão do ciclo original da contratação anual, que é de 12 (doze) meses. Desse modo, a nova quantidade de amostras disponíveis para cadastro seria aplicada até o final da sua contratação vigente.
Veja outro exemplo: no dia 1º de setembro de 2023, o cliente adquiriu o Plano Growth do Formulamix, pela contratação anual, e pagou R$ 6.828,00. A referida contratação expiraria, portanto, em 31 de Agosto de 2024. Entretanto, no mês de Janeiro de 2024 (qualquer dia do mês), o cliente decidiu migrar a contratação para o Plano Pro, ainda na modalidade anual, o que, em teoria, lhe custaria R$ 14.408,00. Nesse caso, o valor a ser pago pelo incremento contratado seria de: 1/12 (um doze avos) da diferença entre o valor dos planos, multiplicado pela quantidade de meses que faltariam para completar o ciclo da contratação original. Nesse exemplo, como a diferença seria de R$ 7.980,00 (= R$ 14.408,00 – R$ 6.828,00) e faltariam 6 (seis) meses para o final da contratação original, o valor a ser pago pelo cliente a título de complemento pela migração do plano seria de R$ 3.990,00 (= [1/12 x R$ 7.980] x 6).
Migração para plano mensal inferior e cancelamento voluntário
Caso a sua contratação seja mensal, você poderá migrar para um plano inferior ao originalmente contratado. Para tanto, você deverá acessar à área de Configurações e informar sua opção à Optimal pelo endereço [email protected], solicitando a migração para o plano desejado, com antecedência de até 20 (vinte) dias corridos da data do próximo faturamento. Nesse caso, o valor da mensalidade seguinte será atualizado para o preço do novo plano escolhido por você.
A modalidade de contratação anual não admitirá migração para planos inferiores, já que você não será reembolsado pela Optimal pelo valor pago a título de anuidade dos planos em nenhuma hipótese.
Tanto a contratação mensal como a anual poderão ser canceladas a qualquer momento. Para tanto, você deverá acessar à área de Configurações do sistema e desabilitar a renovação automática do seu plano ou enviar um e-mail ao endereço [email protected], solicitando o cancelamento, com antecedência de até 20 (vinte) dias corridos da data do próximo faturamento. A referida sinalização da opção pelo cancelamento (via sistema ou por e-mail) não é obrigatória (já que não gera penalidade), mas evita a renovação indesejada do contrato e a consequente cobrança/faturamento automático do preço correspondente ao período seguinte (mês ou ano). Nesse caso, a Optimal garantirá acesso ao sistema, na modalidade contratada, até o final do período originalmente contratado, mas não reembolsará valores pagos por você, independentemente do formato da contratação.
Condições gerais
Ao contratar os planos objeto desta Política, você concorda:
i. em conceder à Optimal 30 (trinta) dias para tentar resolver qualquer problema relacionado à cobrança antes de disputar com as empresas de cartão de crédito ou banco de terceiros;
ii. que a Optimal pode enviar quaisquer valores contestados à uma agência de cobrança;
iii. que os preços de todas e quaisquer contratações, produtos e/ou serviços da Optimal não lhe serão reembolsados em nenhuma hipótese.
Nossas faturas e notas fiscais são disponibilizadas via email. Para facilitar a comunicação entre as partes, você concorda com a possibilidade de a Optimal utilizar todos os canais de contato cadastrados em suas bases de dados para lhe contatar, por exemplo, telefone ou aplicativos de mensagens instantâneas.
A Optimal poderá alterar qualquer das disposições desta Política de Pagamento, a qualquer momento. Neste caso, você será notificado sobre a atualização do documento. Para maiores informações, você poderá enviar um email para nossa equipe ou falar com nossa equipe de suporte, pelo canal [email protected].
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